About the Book
Fonte: Wikipedia. Paginas: 30. Capitulos: Direitos reais, coisas e bens, Enfiteuse, Posse, Alienacao fiduciaria, Nova geografia economica, Usucapiao, Comparacao entre o PIB nominal de estados dos EUA e outros paises, Direito das coisas, PIIGS, Condominio, Francois Perroux, Propriedade privada, Hipoteca, Cluster industrial, Usufruto, Economia do mundo, Habite-se, Condominios horizontais, Penhor, Frutos, Anticrese, Teoria da localizacao, Entreposto, Direito de uso, Denuncia vazia, Registro de imoveis, Direito publico de acesso a natureza, Propriedade fiduciaria, Justo titulo, Direito de propriedade, Garantia real, Direito registral e notarial, Direito imobiliario, Aluviao, Bens comunais, Terra nullius, Semovente, Certidao de onus reais, Propriedade coletiva, Mercado geografico, Acao reivindicatoria, Copropriedade. Excerto: Enfiteuse (do grego emphuteusis, eos "enxerto, implantacao," atraves do latim tardio emphyteusis, is, "enfiteuse, arrendamento enfiteutico") ou arrendamento enfiteutico e um instituto juridico originario do Direito Romano A enfiteuse deriva diretamente do arrendamento por prazo longo ou perpetuo de terras publicas a particulares, mediante a obrigacao, por parte do adquirente (enfiteuta), de manter em bom estado o imovel e efetuar o pagamento de uma pensao ou foro anual (vectigal), certo e invariavel, em numerario ou especie, ao senhorio direto (proprietario). Este, atraves de um ato juridico, inter vivos ou de ultima vontade, atribui ao enfiteuta, em carater perpetuo, o dominio util e o pleno gozo do bem. Trata-se portanto de direito real - alienavel e transmissivel a herdeiros - de posse, uso, gozo e disposicao sobre coisa imovel alheia, que autoriza o enfiteuta a exercer todos os poderes do dominio mediante pagamento de renda anual. Os direitos do enfiteuta sao, portanto, bem amplos, mais do que os do usufrutuario. O direito ao recebimento do foro e denominado laudemium e corresponde a 2,5% do preco de alienacao do direito da enfiteuse - sendo d...